ABRAIDI discute temas prioritários para o setor em reunião na ANVISA

Fonte: ABRAIDI
14/08/2017

O Diretor Executivo da ABRAIDI, Bruno Boldrin, participou no último dia 11 de agosto de reunião com a Diretoria de Regulação Sanitária da ANVISA, além de outras entidades do setor de produtos para saúde. 

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O objetivo foi discutir os resultados da Consulta Pública para construção da Agenda Regulatória da ANVISA para o período 2017-2020 e expor quais os temas mais importantes para o setor e que devem ser priorizados pela Agência nestes 4 anos. Além da ABRAIDI estiveram representadas a CBDL - Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial, ABIIS - Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde, ABIMED - Associação Brasileira da Industria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde, ABIMO - Associação Brasileira da Industria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos e, ABEC Saúde - Associação Brasileira de Empresas Certificadas na Saúde.

Durante a reunião, o Diretor de Regulação Sanitária, Renato Porto, informou, sobre o problema de demora na inspeção e liberação de cargas nos Portos, Aeroportos e Fronteiras do Brasil (PAF’s), que ações mais efetivas devem ser colocadas em prática para sanar o problema, como a ampliação da liberação remota entre todos os Estados além de um sistema de distribuição das licenças de importação de acordo com o volume de trabalho em cada PAF.

Além do problema de PAF, a ABRAIDI mencionou como temas prioritários da Agenda as dificuldades de enquadramento de implantes fornecidos com instrumentais para implantação na mesma embalagem; prazo curto para finalização de estoque de produtos com transferência de registro; dificuldade de regularização de produtos contendo tecido humano (não sendo in natura); realização de ensaios clínicos com dispositivos médicos; importação de materiais para pesquisa científica e tecnológica e; a falta de clareza sobre a responsabilidade do distribuidor em relação à rastreabilidade de produtos para saúde (RDC 16/2013). 

PAFs
 
 
O "Monitoramento ABRAIDI de Liberação Sanitária em PAFs - Portos, Aeroportos e Fronteiras" constatou que a liberação de cargas para produtos importados pela Anvisa voltou a subir no mês passado depois de ter caído significativamente em junho. O maior tempo foi registrado no aeroporto de Congonhas com 24 dias úteis de espera, seguido pelo aeroporto de Guarulhos com 20 dias, porto de Santos com 18 dias, porto do Rio e aeroporto do Galeão com 10 e Viracopos com 9 dias úteis de espera para liberação.
A Anvisa acaba de anunciar que adotará medidas efetivas para reduzir os prazos em, no máximo, 7 dias úteis. Confira as informações no link abaixo:
 
 
 
 

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